Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • DECRETO N° 019/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020 (Altera o Decreto nº 017/2020 de 07 de maio de 2020 que impôs medidas de “ Flexibilidade temporárias com vistas a PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS) no âmbito do município de São Geraldo do Araguaia)
  • DECRETO N° 017/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 ( ALTERA O DECRETO Nº 016, de 30 de abril de 2020 que estabeleceu medidas de “Flexibilidade temporárias com vistas a PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID 19(NOVO CORONAVÍRUS) no âmbito do município de São Geraldo do Araguaia e dá outras providências)
  • DECRETO N° 016/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 (Altera Dispositivos do Decreto Nº 007 de 21 de Março de 2020 Que “dispõe Sobre Medidas Temporárias de Prevenção a Contágio Pelo Covid 19(novo Coronavírus) no Âmbito do Município” e Dá Outras Providências)
  • DECRETO N° 013/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre procedimentos emergenciais de redução de despesas com pessoal, visando garantir a disponibilidade orçamentária e financeira para o pagamento da folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo do Município de São Geraldo do Araguaia, assim como para o devido enfrentamento da pandemia, em tempos de combate à COVID19”)

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