Leis
dezembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 493/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará, para o exercício de 2020)
junho, 2018
LEI Nº 464/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias gerais do município de São Geraldo do Araguaia, para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 462/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Revoga a Lei 156 De 31 De Março De 1999 E Cria A Coordenadoria Municipal De Proteção E Defesa Civil (Compdec) E Institui O Conselho Municipal Defesa Civil Do Município De São Geraldo Do Araguaia/PA E Dá Outras Providências)
junho, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 440/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018) (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Gerais do Município de São Geraldo do Araguaia, para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 441/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a proibição do corte de água, energia elétrica e telefone em véspera de final de semana e feriado no município de São Geraldo do Araguaia-PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 442/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre revisão salarial aos Servidores da Câmara Municipal de São Geraldo do Araguaia-PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 443/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017 (Disciplina a Organização do Sistema de Ensino do Município de São Geraldo do Araguaia, e dá outras providências)
maio, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 438/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017 (Denomina de Rua Daniela Assunção Pereira, o logradouro público no Setor Santa Teresinha, no Bairro Beira Rio, nesta cidade de São Geraldo do Araguaia – PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 439/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017 (Denomina de Rua Alvino Américo da Silva, o logradouro público localizado Setor Orla, no Bairro Rio nesta cidade de São Geraldo do Araguaia – PA e dá outras providências)
abril, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 436/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017 (Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias no município de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará, a dispor de Porta Giratória com Detector de Metais e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 437/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017 (DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A PREVENÇÃO DA DENGUE, ZICA VÍRUS, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 435, DE 07 DE ABRIL DE 2017 (Altera a redação da Lei Nº392/13, de 10 Setembro de 2013, no artigo 1º e dá outras providências)
dezembro, 2013
dezembro, 2007
junho, 2007
agosto, 2006
junho, 1999
junho, 1997
abril, 1996
abril, 1990
