- DECRETO Nº 040/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020: Regulamenta a Lei Municipal Nº 497/2019 e cria o Programa Habitacional “Residencial Mil”, visando a doação de lotes urbanos à população de São Geraldo do Araguaia/PA
- DECRETO Nº 039/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID 19 (Novo Coronavirus) no âmbito do município referentes ás festividades de fim de ano entre os dias 22 de Dezembro e 06 de Janeiro de 2020 e dá outras providências
- DECRETO Nº 038/2020, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020: Decreta LUTO oficial, pelo prazo de três dias, para as repartições públicas do município em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Ex-prefeito Sr. Jorge Barros de Alencar
- DECRETO Nº 037/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020: Trata do RECESSO de Fim de Ano na Administração Pública Municipal e dá outras providências
- DECRETO Nº 036/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre a prorrogação do programa de parcelamento fiscal, nos termos do artigo 6º, II da Lei Municipal Nº 502/2020
- DECRETO N° 035/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020: Trata de luto oficial, pelo prazo de três dias, para as repartições públicas do município em sinal de pesar por falecimento
- DECRETO N° 034/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020: Dispõe sobre a nomeação dos membros dos membros para compor a comissão de transição de governo e dá outras providencias
- DECRETO N° 033/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020: Trata de Feriado Municipal na Administração Pública Municipal bem como estabelecimentos privados e dá outras providências
- DECRETO N° 032/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020: Dispõe sobre Feriado alusivo ao Dia do Funcionário Publico e do Evangélico na Administração Pública Municipal e dá outras providências
- DECRETO N° 031/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020: Dispõe sobre a abertura comercial dos bares, com medidas de enfrentamento ao covid-19
- DECRETO N° 030/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020: Altera o Decreto nº 024/2020 de 16 de junho de 2020 que impôs medidas de “ Flexibilidade temporárias com vistas a PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID 19
- DECRETO N° 029/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020: Trata da concessão de licença para tratamento de saúde
- DECRETO N° 028/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020: Trata do horário de funcionamento dos serviços da administração municipal e dá recesso no mês de julho de 2020, e dá outras providências.
- DECRETO N° 026/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020: Trata do horário de funcionamento dos serviços da administração municipal e dá recesso no mês de julho de 2020, e dá outras providências
- DECRETO N° 027/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020: Impõe medias temporárias com vistas a
PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID 19 (NOVO CORONAVIRUS) no âmbito do município de São Geraldo do Araguaia -
DECRETO N° 020/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020 (Decreta luto oficial, pelo prazo de três dias,para as repartições públicas do município em sinal de pesar pelo falecimento,Professora da Rede Municipal de Ensino) -
DECRETO N° 019/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020 (Altera o Decreto nº 017/2020 de 07 de maio de 2020 que impôs medidas de “ Flexibilidade temporárias com vistas a PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS) no âmbito do município de São Geraldo do Araguaia) -
DECRETO N° 018/2020, DE 16 DE MAIO DE 2020 (Decreta Luto Oficial, Pelo Prazo de Três Dias, para as Repartições Públicas do Município em Sinal de Pesar Pelo Falecimento– Ex-prefeito Municipal) -
DECRETO N° 017/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 ( ALTERA O DECRETO Nº 016, de 30 de abril de 2020 que estabeleceu medidas de “Flexibilidade temporárias com vistas a PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID 19(NOVO CORONAVÍRUS) no âmbito do município de São Geraldo do Araguaia e dá outras providências) -
DECRETO N° 016/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 (Altera Dispositivos do Decreto Nº 007 de 21 de Março de 2020 Que “dispõe Sobre Medidas Temporárias de Prevenção a Contágio Pelo Covid 19(novo Coronavírus) no Âmbito do Município” e Dá Outras Providências) -
DECRETO N° 014/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre RETIFICAÇÃO no Decreto Nº 013/2020 de 14 de Abril de 2020 (Inclusão do inciso VI no artigo 1º)) -
DECRETO N° 013/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre procedimentos emergenciais de redução de despesas com pessoal, visando garantir a disponibilidade orçamentária e financeira para o pagamento da folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo do Município de São Geraldo do Araguaia, assim como para o devido enfrentamento da pandemia, em tempos de combate à COVID19”) -
DECRETO N° 011/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020 (Considerando o Feriado Nacional no Dia 10 de Abril de 2020(sexta-feira), Alusivo a Sexta-feira da Paixão de Cristo) -
DECRETO N° 009/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe Sobre o Adiamento da Realização do Concurso Público em Virtude da Pandemia do Coronavírus (covid-19) e dá Outras Providências) -
DECRETO N° 008/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020 (Decreta Luto Oficial para Secretaria De saúde do Município em sinal de pesar pelo falecimento) -
DECRETO N° 007/2020, DE 21 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contagio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município) -
DECRETO N° 006/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contagio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município) -
DECRETO N° 005/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020 (Trata-se da paralisação das aulas nas escolas da Zona Rural do município de São Geraldo do Araguaia por 10 dias, em virtude das fortes chuvas) -
DECRETO N° 004/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre alterações dos membros do Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB -CACS-FUNDEB, município de São Geraldo do Araguaia -Pará- Biênio 2019/2020 revogando decreto Nº 023/2019) -
DECRETO N° 003/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 (Trata do recesso de carnaval na administração pública Municipal e dá outras providências) -
DECRETO N° 002/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 (Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por enxurradas) - DECRETO N° 001/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 (Trata-se da posse dos membros do Conselho tutelar de São Geraldo do Araguaia e dá outras providências)
DECRETOS 2020
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