[td_block_text_with_title custom_title=”SOBRE A CONFERÊNCIA “]

Considerando que somos os sujeitos que fazemos a nossa própria história no cenário político, precisamos tomar as rédeas  dos processos construtivos das politicas públicas, em especial as que tratam do uso e ocupação do solo urbano,  para que haja de fato  mudanças na estrutura de dominação vigente , que mantém o controle dos recursos públicos nas mãos de administradores e   técnicos da elite dirigente, os  controladores da  gestão pública.  Nesse pressuposto, a realização da   1ª Conferência das Cidade e 2ª a Conferência do Plano Diretor  de  São Geraldo do Araguaia,  com a participação da sociedade,   configura-se  como ação de descentralização das   decisões quanto ao  uso e apropriação dos  recursos públicos e também como instrumento de garantia da cidadania  em uma São Geraldo do Araguaia mais humana e sustentável.

A  organização da cidade foi pensada por pessoas representantes de diversos setores sociais,  grupos minoritários como indignas, ribeirinhos e povos da diversidade. Certamente os processos decisórios que aconteceram ao longo de quatro (04) meses, por meio de oficinas, palestras e audiências públicas por todo município alterará a organização da administração municipal e garantirá que a função social da propriedade no âmbito urano e também rural não fique a mercê  das iniciativas econômicas do  mercado.

[/td_block_text_with_title]

[td_block_text_with_title custom_title=”CONFERENCISTA”]

Prof. Dr. Eudes Leopoldo

Pós-doutor em Geografia Regional e Doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo. Professor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará[/td_block_text_with_title]

[td_block_text_with_title custom_title=”PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REVISÃO DO PDM “]Macilene Borges da Silva Cardoso

Prfª Mestre em Dinâmicas Territoriais e Sociedades da Amazônia UNIFESSPA – Marabá  -Brasil[/td_block_text_with_title]

[td_block_text_with_title custom_title=”COMISSÃO TÉCNICA “][/td_block_text_with_title]

[td_block_text_with_title custom_title=””]Engenheiro
Jordson Montel
Quadro técnico da SEMOB[/td_block_text_with_title][td_block_text_with_title custom_title=””]

Topografo e Geoprocessador
Lenivaldo Xavier
Quadro técnico da SEMOB[/td_block_text_with_title][td_block_text_with_title custom_title=””]Prof. Geográfo
Rosano Moreira
Quadro técnico da SEMED[/td_block_text_with_title][td_block_text_with_title custom_title=””]

Cosme Pereira
Quadro técnico da SEMED[/td_block_text_with_title]

[td_block_text_with_title custom_title=””]Assessória Pedagógica
Josélia Fonseca
Quadro Técnico da SEMED
[/td_block_text_with_title][td_block_text_with_title custom_title=””]Assistência Social
Karla Vanessa Brito
Quadro técnico da SEMAS[/td_block_text_with_title][td_block_text_with_title custom_title=””]Assistência Social
Maria do Rosário
Quadro Técnico da SEMAS[/td_block_text_with_title][td_block_text_with_title custom_title=”” separator=”” tdc_css=””]Assessoria Jurídica
Dr° Lusilea da Silva Torquato[/td_block_text_with_title]

[td_block_text_with_title custom_title=”Entenda as temáticas da Conferência das Cidades:”]EIXO 01  – CIDADES DEMOCRÁTICAS, INCLUSIVAS E SUSTENTÁVEIS NA HABITAÇÃO

A Cidade democrática, inclusiva e sustentável é um direito de todas e todos, devendo ser uma construção coletiva que inclua todas as pessoas e que garanta o direito à moradia digna: saneamento ambiental, água potável, iluminação pública, escolas, praças, parques, transporte público de qualidade e de diferentes modais e acessibilidade para todas as pessoas. Não se constrói cidades e políticas urbanas e rurais sem democracia. Após 20 anos do estatuto da Cidade, ainda falta cumprir o direito à cidade e a sua função social, reafirmando a moradia como direito e não como mercadoria. Isso só é possível dentro da esfera democrática para a construção das políticas públicas urbanas e rurais com inclusão da diversidade, diminuindo as desigualdades sociais.

EIXO  02 – CIDADES DEMOCRÁTICAS, INCLUSIVAS E SUSTENTÁVEIS NO PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO

Muitas mudanças ocorreram no planejamento urbano no Brasil. A Lei 10.257/01 que aprova o Estatuto da Cidade introduziu novos direitos, como o direito à moradia, ao planejamento urbano e à regularização fundiária. Um dos pontos principais desta Lei é a reafirmação da função social da propriedade urbana.

EIXO  03 – CIDADES DEMOCRÁTICAS, INCLUSIVAS E SUSTENTÁVEIS NO TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

Para atender os desafios da mobilidade urbana é preciso assegurar as políticas públicas e instrumentos normativos criados pelo planejamento urbano. A mobilidade é um direito social que consiste no direito das pessoas de poder se apropriar da cidade e usufruir de serviços e oportunidades que estão assegurados pela Constituição de 1988, pelo Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001) e pela Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012). Os desafios da mobilidade urbana precisam levar em consideração questões que vão além dos sistemas de transporte, como as de natureza tecnológica, racionalidade do espaço urbano no que se refere ao uso e ocupação do solo e a questão socioeconômica local.

EIXO  04 –  CIDADES DEMOCRÁTICAS, INCLUSIVAS E SUSTENTÁVEIS NO SANEAMENTO AMBIENTAL

Os sistemas de saneamento básico, constituídos pelos sistemas de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, manejo de resíduos sólidos e limpeza pública, são indispensáveis, e geram, não apenas limpeza urbana, mas principalmente, saúde e bem-estar a população e também diminuem a degradação do meio ambiente. Nesta perspectiva, saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem-estar físico, mental e social. Nesse sentido, pode-se dizer que saneamento é um conjunto de ações que visam controlar doenças, transmissíveis ou não, além de propiciar conforto e bem-estar. Portanto, está vinculado diretamente às condições de saúde e vida da população, caracterizando-se como um direito básico do cidadão (OMS,2015; Olímpio Junior, 2004).

[/td_block_text_with_title]

[td_block_text_with_title custom_title=”Inscrição para participação nas oficinas de Conferência das Cidades e do Plano Diretor:”][/td_block_text_with_title]

[td_block_text_with_title custom_title=”Inscrição para o Conselho do Plano Diretor Municipal:”][/td_block_text_with_title]