- Responsável: Eliel Sousa de Oliveira
- Horário de Atendimento: Das 08:00 às 14:00 – Segunda á Sexta
- Endereço: Avenida Antonio Nonato Pedroza, nº 324 – Vila Administrativa
- Telefone:
- E-mail: licitacaosaga@gmail.com
Competências
O departamento de Licitação, ligado a Secretaria Municipal de Planejamento é responsável por planejar, coordenar, supervisionar e executar os procedimentos licitatórios e de contratação pública do Município, assegurando o cumprimento da legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021, bem como os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade.
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Biografia
Eliel Sousa de Oliveira é Advogado e atua como Coordenador de Licitação, sendo responsável por planejar, coordenar e supervisionar os processos licitatórios, garantindo o cumprimento da Lei nº 14.133/2021 e dos princípios da Administração Pública. É bacharel em Direito pela Faculdade Católica Dom Orione (FACDO), pós-graduado em Direito Administrativo pelo Gran Centro Universitário, e possui formação como Pregoeiro pela ENAP e pelo CEDEP, com atuação técnica voltada à legalidade, transparência e eficiência das contratações públicas.
