Qualificações e Composição de Dirigentes e Conselheiros
- DECRETO Nº 037-2023-GPMSAGA – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
- DECRETO Nº 001-2023 – GMPSAGA – NOMEIA MEMBROS DO CACS – FUNDEB
- DECRETO Nº 028-2021 – GMPSAGA – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
- QUALIFICAÇÃO DE DIRIGENTES DOS CONSELHO E DIRETORES ESCOLARES


