Carta de Serviço ao Usuário - 2025
Descrição: Promoção e atuação direta na defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos através do recebimento, análise e encaminhamento das manifestações como: solicitações, denúncias, sugestões, reclamações e elogios.
Requisitos: Nenhum
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: Até 30 (trinta) dias
Forma de atendimento e acesso: Presencial ou Eletrônico no endereço: https://www.portalcr2.com.br/ouvidoria/ouvidoria-sao-geraldo-do-araguaia
Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa Telefone: 94-3331-1377 – CEP: 68570-000 Entre em contato: ouvidoriasaga14@gmail.com Segunda a Sexta de 08h às 14h
Descrição: Atendimento geral ao cidadão, Serviço de Informações ao Cidadão – SIC de que trata a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Requisitos: Nenhum
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta:
Informações solicitadas via SIC (Serviço de Informação ao Cidadão): 20 dias prorrogáveis por mais 10, conforme a necessidade;
Atendimento geral ao cidadão: De imediato, respeitando-se apenas o tempo de espera para atendimento de até 20 minutos.
Forma de atendimento e acesso: Presencial ou Eletrônico no endereço: https://www.portalcr2.com.br/ouvidoria/ouvidoria-sao- geraldo-do-araguaia
Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa Telefone: 94-3331-1377 – CEP: 68570-000 Entre em contato: Segunda a Sexta de 08h às 14h
COMPETÊNCIAS:
Assessorar, acompanhar e orientar o prefeito no que se refere à aplicação do orçamento público, arrecadação de tributos e controle fiscal. Formular e propor a política fiscal e financeira do município.
Requisitos: Nenhum
Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Forma de atendimento e acesso: Presencial
Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa Telefone: 94-3331-1377 – CEP: 68570-000 Entre em contato: financas@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br Segunda a Sexta de 08h às 14h
- SERVIÇOS OFERTADOS:
Serviço de Renovação da Licença de Funcionamento
Descrição: O Certificado de Licença de Funcionamento, após a primeira emissão, tem validade de 01(um) ano. No período de 30 dias antes da data de vencimento, deverá ser solicitada a renovação da Licença.
Requisitos: Nenhum
Documentos Necessários: Para a abertura do processo:
CARTÃO CNPJ ATUALIZADO
CONTRATO SOCIAL
CÓPIAS RG E CPF DO TITULAR E SOCIO DA EMPRESA
CÓPIA DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO
FICHA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL
FOTO DO PONTO COMERCIAL
IPTU PAGO DO PONTO
TAXA DE VIGILANCIA SANITARIA (SEC. DE SAUDE)
TAXA AMBIENTAL ( SEMMA )
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: Até 5 (cinco) Dias
Forma de atendimento e acesso: Presencial
Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa Telefone: 94-3331-1377 – CEP: 68570-000 Entre em contato: financa@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br Segunda a Sexta de 08h às 14h
ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
Descrição: Cálculo do Imposto. A base de cálculo do valor venal de imóveis urbanos é de 2% e de imóveis rurais é de 4,86%.
Requisitos: Nenhum
Documentos Necessários: Para a abertura do processo:
– Documento do Imóvel;
– Documentos pessoais dos Proprietários RG e CPF;
– Procuração Reconhecida (caso não seja o proprietário);
– Comprovante de pagamento de IPTU.
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: De 5 (cinco) a 10 (dez) dias.
Forma de atendimento e acesso: Presencial
Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa Telefone: 94-3331-1377 – CEP: 68570-000 Entre em contato: tributos@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br Segunda a Sexta de 08h às 14h
Serviços de Expedição de Certidão Negativa ou Positiva Municipal (Imóvel)
Descrição: A Certidão é um documento onde consta a existência ou inexistência de dívidas com o município de pessoa física ou jurídica.
Requisitos: Requerimento
Documentos Necessários: Para a abertura do processo:
– Documento do Imóvel ou contrato de locação;
– Documentos pessoais dos Proprietários;
– Procuração Reconhecida (caso não seja o proprietário);
– Comprovante de pagamento de todos os tributos ou taxas;
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: De 5 (cinco) a 10 (dez) dias.
Forma de atendimento e acesso: Presencial
Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa Telefone: 94-3331-1377 – CEP: 68570-000 Entre em contato: patrimonio@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br Segunda a Sexta de 08h às 14h
Serviço de Localização / Vistoria da Área
Descrição: O proprietário, compromissário ou usufrutuário do imóvel poderá solicitar a vistoria da área para fins de certificar valor de tributos, quando constarem informações inexatas da área, terreno ou construção.
Requisitos: Requerimento
Documentos Necessários: Para a abertura do processo:
– Documento do Imóvel;
– Documentos pessoais dos Proprietários;
– Procuração Reconhecida (caso não seja o proprietário);
– Comprovante de Residência.
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: De 05 (cinco) a 30 (trinta) dias.
Forma de atendimento e acesso: Presencial e online
Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa Telefone: 94-3331-1377 – CEP: 68570-000 Entre em contato: patrimonio@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br Segunda a Sexta de 08h às 14h
Departamento de Tributos
Requisitos: Requerimentos, Ofícios, Memorandos e outros.
Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: No ato ou a depender de 05 (cinco) a 15 (quinze) dias
Forma de atendimento e acesso: Presencial e online http://scpi.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br:8080/servicosweb/home.jsf
Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa Telefone: (94) 98429-1189 CEP: 68570-000 Entre em contato: departamento.tributo@outlook.com Segunda a Sexta de 08h às 14h
COMPETÊNCIAS:
Garantir a prestação de serviços municipais; acompanhar e avaliar a eficiência dos serviços públicos, além de outras competências expressas em lei.
Requisitos: Requerimentos, Ofícios, Memorandos e outros.
Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: No ato ou de 05 (cinco) a 15 (quinze) dias
Forma de atendimento e acesso: Presencial e online
Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa Telefone: 94-3331-1377 – CEP: 68570-000 Entre em contato: administracao@soageraldodoaraguaia.oa.gov.br Segunda a Sexta de 08h às 14
- SERVIÇOS OFERTADOS:
Sala do Empreendedor
Requisitos: Nenhum
Documentos Necessários: Senha GOVBr nível para ou outo RG CPF Comprovante de residência
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: Imediato
Forma de atendimento e acesso: Presencial e online
Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa CEP: 68570-000 Entre em contato: salaempreendedor.pmsaga@gmail.com Segunda a Sexta de 08h às 14
-
PAV – Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal
Requisitos: Pessoas menor de idade precisa de acompanhamento dos pais com documento de identificação
Documentos Necessários: A depender do atendimento: Certidão de casamento ou nascimento original RG CPF Título de eleitor
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: 03 dias
Forma de atendimento e acesso: Presencial
Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa CEP: 68570-000 Entre em contato: salaempreendedor.pmsaga@gmail.com Segunda a Sexta de 08h às 14
Departamento de Identificação Registro Geral
Requisitos: Menor de 15 anos deve vir acompanhado pelos pais
Documentos Necessários: Expedição de Registro Geral: Certidão original de nascimento ou certidão/averbação original de casamento de 02 fotos 3 x 4 Pagamento de taxa para 2ª via
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: Até 08 dias (a depedee do envio de material pela Polícia Cívil de Belém.)
Forma de atendimento e acesso: Presencial por vez de chegada
Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa CEP: 68570-000 Entre em contato: identificacaosaga@gmail.com Segunda a Sexta de 08h às 14
Junta de Serviço Militar
Requisitos: Nehum
Documentos Necessários: “RG, CPF ou CNH”
Quem pode acessar?: Pessoas do Sexo masculino com idade entre 18 aos 45 anos Pessoas dos sexo feminino que esteja dentro da classe de convocação
COMPETÊNCIAS
Promover e acompanhar a implementação da gestão agrícola e pecuária no âmbito da Administração Municipal e viabilizar a execução das políticas de desenvolvimento econômico.
Requisitos: Nenhum
Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Forma de atendimento e acesso: Presencial e online
Local / Horário de atendimento:
End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa
CEP: 68570-000
Telefone: (63) 981154926
Entre em contato: secretariaagriculturasaga@gmail.com
Segunda a Sexta de 08h às 14
- SERVIÇOS OFERTADOS:
-
Programa Terra Pronta
Requisitos: Cadastro do Produtor no Programa
Documentos Necessários: RG e CPF do agricultor
Quem pode acessar?: Agricultores cadastrados no programa
Prazo máximo para resposta: Depedendo da disponibilização dos maquinários
São Geraldo que Dar Frutos
Requisitos: Cadastro do agricutor no programa
Documentos Necessários: FICHA DA VISITA TÉCNICA
Quem pode acessar?: Cidadão AGRICULTOR interessado
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Programa Mais Pecuária Brasil
Requisitos: Cadastro no programa
Documentos Necessários: RG e CPF
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: Dispolibilidade de vagas
Programa Mais Vida Brasil
Requisitos: Cadastro no programa
Documentos Necessários: “RG, CPF e Comprovante de Residencia”
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: Disponibilidade de vagas
COMPETÊNCIAS:
Organizar, articular, direcionar, coordenar, executar, controlar e avaliar as políticas municipais de gestão pública.
Requisitos: Requerimentos, Ofícios, Memorandos e outros.
Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: No ato ou de 05 (cinco) a 15 (quinze) dias
Forma de atendimento e acesso: Presencial e online
Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa Telefone: 94-3331-1377 – CEP: 68570-000 Entre em contato: planejamentosaga@gmail.com Segunda a Sexta de 08h às 14
- SERVIÇOS OFERTADOS:
Departamento de Licitação
Requisitos: Para pessoa jurídica, ter empresa devidamente registrada na JUCEPA.
Documentos Necessários: Conforme os exigidos nos editais de licitação
Quem pode acessar?: Pessoas interessadas em negociar com a Prefeitura de São Geraldo
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Forma de atendimento e acesso: Presencial e online https://www.portalcr2.com.br/entidade/sao-geraldo-do- araguaia
Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa CEP: 68570-000 Telefone: (63) 99110-0278 Entre em contato: E-mail: licitacaosaga@gmail.com Segunda a Sexta de 08h às 14
COMPETÊNCIAS:
A Competência: responsável por planejar, implementar e promover a política de turismo em São Geraldo do Araguaia – Pará, definindo as diretrizes para o desenvolvimento econômico tendo como principal indutor a atividade turística; e a promoção do turismo dando o suporte institucional para a integração social e econômica com os demais setores da sociedade, estimulando à dinâmica e a captação de recursos voltados para a atividade turística.
Requisitos: Nenhum
Serviços ofertados: Informações sobre os principais pontos turísticos da cidade, infraestrutura, bem como os eventos que compõem o Calendário Turístico de São Geraldo do Araguaia – Pará.
Documentos Necessários: Nenhum
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação.
Forma de atendimento e acesso: Presencial e online
Local / Horário de atendimento:
End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa- CEP: 68570-000
Entre em contato: turismo@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
Tel: (63) 99202-7548
Segunda a Sexta de 08h às 14
COMPETÊNCIAS:
Planejar, coordenar, avaliar e executar as atividades relacionadas à prestação dos serviços urbanos e rurais, implantar e avaliar programas, ações, projetos e demais atividades intervenientes no desenvolvimento urbano e rural; execução das obras de pavimentação e drenagem do Município, sua conservação e manutenção; a execução e manutenção de obras de construção civil e das edificações municipais.
Requisitos: Nenhum
Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: A depender do serviço a ser executado
Forma de atendimento e acesso: Presencial
Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa CEP: 68570-000 Entre em contato: Telefone: (94) 98414-5012 E-mail: obras@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br Segunda a Sexta de 08h às 14
- SERVIÇOS OFERTADOS:
Departamento de Limpeza Urbana
Requisitos: Nenhum
Documentos Necessários: Nenhum
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: A depender do serviço a ser executado
Forma de atendimento e acesso: Presencial e online
Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa CEP: 68570-000 Entre em contato Telefone: E-mail: obras@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br Segunda a sábado de 08h às 21h
COMPETÊNCIA:
I.- Organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal no campo da educação;
II.- Articular-se com Órgãos dos Governos Federal e Estadual, assim como aqueles de âmbito Municipal para o desenvolvimento de políticas e para a elaboração de legislação educacional, em regime de parceria;
III.- Apoiar e orientar a iniciativa privada no campo da educação;
IV.- Administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal promovendo sua expansão qualitativa e atualização permanente;
V.- Implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores;
VI.- Estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema educacional, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade;
VII. – Propor e executar medidas que assegurem processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino;
VIII.- Integrar suas ações às atividades culturais e esportivas do município;
IX.- Pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento e a atualização permanentes das características e qualificações do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas identificados;
X.- Assegurar às crianças, jovens e adultos, no âmbito do sistema educacional do Município, as condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar;
XI.- Planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar, como merenda escolar e alimentação dos usuários de creches e demais serviços públicos;
XII.- Proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo:
XIII.- Implantar política de qualificação profissional, quando necessário, na área artístico-cultural;
XIV.- Exercer outras atividades correlatas.
Requisitos: Nenhum
Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Forma de atendimento e acesso: Presencial e online
Local / Horário de atendimento:
End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa
Telefone: 94-3331-1174 – CEP: 68570-000
Entre em contato: educacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
Segunda a Sexta de 08h às 14
SERVIÇOS OFERTADOS:
Educação Infantil
Requisitos: Pais ou responsáveis por crianças de 1 a 5 anos
Documentos Necessários: Para efetivação de matrícula
I.- Cópia da certidão de nascimento do educando;
II.- Cópia da carteira de identidade do educando se houver;
III.- Cópia do CPF e RG dos pais e/ou responsáveis;
IV.- Cópia do cartão nacional do SUS, se houver;
V- Cópia do cartão do Bolsa Família, se for beneficiário;
VI.- Cópia de comprovante de residência;
VII.- Cópia da carteira de vacinação do educando, devidamente atualizada.
VIII.-Laudo médico do educando, quando necessário;
IX.- Receita de medicação do educando se houver;
Obs. Na falta de um ou mais documentos mencionados, a matrícula será efetivada, e os responsáveis serão orientados que terão um prazo de 30 (trinta) dias para regularização da documentação.
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Forma de atendimento e acesso: Presencial e online
Local/Horário de atendimento:
End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa
Telefone: 94-3331-1174 – CEP: 68570-000
Entre em contato: educacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
Segunda a Sexta de 08h às 14
Ensino Fundamental 1º ao 9º ano
Requisitos: Pais ou responsáveis por crianças e adolescentes de 6 a 14 anos
Documentos Necessários: Para efetivação de matrícula
I – Cópia da certidão de nascimento do educando;
II- Cópia da carteira de identidade do educando se houver;
III.- Cópia do CPF e RG dos pais e/ou responsáveis;
IV.- Cópia do cartão nacional do SUS, se houver;
V.- Cópia do cartão da Bolsa Família, se for beneficiário;
VI.- Cópia de comprovante de residência;
VII.- Cópia da carteira de vacinação do educando devidamente atualizada.
VIII.- Laudo médico da criança com deficiência, quando necessário;
IX.- Receita de medicação do educando se houver.
X- Atestado de frequência e histórico escolar, no caso de aluno transferido.
Obs. Na falta de um ou mais documentos mencionados, a matrícula será efetivada, e os responsáveis serão orientados que terão um prazo de 30 (trinta) dias para regularização da documentação.
Quem pode acessar: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Forma de atendimento e acesso: Presencial e online
Local/Horário de atendimento:
End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa
Telefone: 94-3331-1174
CEP: 68570-000
Entre em contato: educacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
Segunda a Sexta de 08h às 14
Educação de Jovens e Adultos – EJA
Requisitos: Ter idade a partir de 15 anos
Documentos Necessários: Para efetivação de matrícula
I.- Cópia da certidão de nascimento do educando;
II. – Cópia da carteira de identidade do educando, se houver;
III.- Cópia do CPF e RG dos pais e/ou responsáveis;
IV.- Cópia do cartão nacional do SUS se houver;
V.- Cópia do cartão da Bolsa Família se for beneficiário;
VI.- Cópia de comprovante de residência;
VII.- Laudo médico do educando, quando necessário;
VIII.- Receita de medicação do educando, se houver.
IX.- Atestado de frequência e histórico escolar, no caso de aluno transferido;
Obs. Na falta de um ou mais documentos mencionados, a matrícula será efetivada, e os responsáveis serão orientados que terão um prazo de 30 (trinta) dias para regularização da documentação.
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Forma de atendimento e acesso: Presencial e online
Local/Horário de atendimento:
End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa
Telefone: 94-3331-1174 – CEP: 68570-000
Entre em contato: educacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
Segunda a Sexta de 08h às 14
Educação Especial Inclusiva
(Atendimento educacional especializado)
Requisitos: Para matricular-se no Atendimento Educacional Especializado (AEE), o estudante deve estar matriculado em uma escola regular/comum e ter uma deficiência, transtorno global de desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação
Documentos Necessários: Para efetuação da matrícula
Certidão de nascimento
Laudo ou relatório médico
Relatório pedagógico
Avaliação biopsicossocial da deficiência
Relatório psicológico
Em caso de transferidos de outro AEE: Plano de AEE e Plano Educacional Individualizado (PEI);
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Forma de atendimento e acesso: Presencial e online
Local/Horário de atendimento:
End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa
Telefone: 94-3331-1174
CEP: 68570-000
Entre em contato: educacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
Segunda a Sexta de 08h às 14
(Atendimento Especializado Psicológico e Psicopedagógico)
Requisitos:
Está matriculado na Rede Municipal de Ensino;
Está como servidor ativo da Rede Municipal;
Documentos Necessários: Ofícios de encaminhamento ou requerimento.
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Forma de atendimento e acesso: Presencial e online
Local/Horário de atendimento:
End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa
Telefone: 94-3331-1174
CEP: 68570-000
Entre em contato: educacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
Segunda a Sexta de 08h às 14
Transporte Escolar Urbano e Universitário
Requisitos:
Matrícula em Universidade na cidade vizinha até 135 km;
Residir em Bairros com mais de 2 km da escola mais próxima;
Ter matrícula na Educação de Jovens e Adultos;
Documentos Necessários:
Comprovante de Matrícula na Universidade;
Comprovante de Residência.
Comprovante de Matrícula na EJA.
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Forma de atendimento e acesso: Presencial e online
Local/Horário de atendimento:
End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa
Telefone: 94-3331-1174
CEP: 68570-000
Entre em contato: educacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
Segunda a Sexta de 08h às 14
- COMPETÊNCIAS:
I. Estabelecer diretrizes destinadas à melhoria das condições ambientais a fim de promover a preservação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais do Município;
II. Articular-se com instituições federais, estaduais e municipais para a execução coordenada de programas relativos à conservação do meio ambiente;
III – Buscar meios de recuperação das áreas degradadas, bem como, a minimização das ações que promovam à degradação no município, possibilitando à qualidade de vida a população através de um ambiente saudável e sustentável.
Requisitos: Nenhuma
Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: A depender do tipo da denúncia ou serviço requerido
Forma de atendimento e acesso: Presencial e online
Local / Horário de atendimento:
End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa
Telefone: (94) 98434-0631- CEP: 68570-000
Entre em contato: meioambiente@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
Segunda a Sexta de 08h às 14
SERVIÇOS OFERTADOS:
Fiscalização Ambiental
Fiscalizar as atividades potencialmente ou efetivamente poluidoras, ou utilizadoras de recursos ambientais, prevenir e coibir as diversas formas de poluição ambiental, bem como exercer as atribuições em leis específicas.
Requisitos: Denunciante apresentar denúncia com nome do infrator, endereço com ponto de referência
Documentos Necessários: Nehum
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: A depender da denúncia ou serviço requerido
Forma de atendimento e acesso: Presencial e online
Local / Horário de atendimento:
End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa
Telefone: 94-99301-8579
CEP: 68570-000
Entre em contato: secretariaagriculturasaga@gmail.com
Segunda a Sexta de 08h às 14
Pedido de Licença Ambiental Rural – LAR
Requisitos: Propriedades que estejam localizadas integralmente nos limites do município e fora de Projetos de assentamentos, Unidade de conservação (Áreas de Proteção Integral) e terra indígena.
Documentos Necessários:
Documetnos do projeto
Documentos pessoais do prorietário
Documentos da empresa
Documentos da propriedade
Documentos do responsável técnico
Obs: Os documentos estão detalhados no CHECKLIST 2025, diponivel no PORTAL DA TRASNAPRÊNCIA, aba CIDADÃO, sub aba INTERESSADOS.
Quem pode acessar?: Quaisquer interessados que desenvolvam atividades passivel de licença ou dispensa de licença ambiental
Prazo máximo para resposta: De acordo com a demanda
Forma de atendimento e acesso: Presencial e online
Local / Horário de atendimento:
End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa
Telefone: 94-99301-8579
CEP: 68570-000
Entre em contato pelo E-mail: meioambiente@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
Segunda a Sexta de 08h às 14
Análise e Validação do Cadastro Ambiental Rural – CAR
O serviço atende ao requisito da Lei 12.651/2012.
Requisitos: Análise e validação do CAR é restrita a propriedades que estejam localizadas integralmente nos limites do município e fora de Projetos de assentamentos, Unidade de conservação (Áreas de Proteção Integral) e terra indígena
Documentos Necessários: Protocolo do requerimento acompanhados dos documentos do CHECKLIST 2025, diponivel no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, aba CIDADÃO, sub aba INTERESSADOS.
Quem pode acessar?: Quaisquer cidadão que possuam imóveis rurais enquadrados nos requisitos da lei 12.651/2012
Prazo máximo para resposta: De acordo com a demanda, por vez de protocolização
Forma de atendimento e acesso: Presencial e online
Local / Horário de atendimento:
End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa
Telefone: 94-99301-8579
CEP: 68570-000
Entre em contato pelo E-mail: meioambiente@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
Segunda a Sexta de 08h às 14
Licenciamento Ambiental
Licenciamento para localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que possam causar degradação ambiental, que utilizem recursos ambientais, ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.
Requisitos: Nenhum
Documentos Necessários:
Licença Ambiental (LP, LI, LO, LOC, LAR e LU) – Atividades que constam nos Anexos I e II da Resolução COEMA nº 162/2021;
Declaração de Dispensa de Licença Ambiental – Atividades que constem no Anexo único da Resolução COEMA nº 165/2021;
Autorização Ambiental – Atividades de pequeno porte e de antueza temporária ou sazanol
CUSTO: De acordo com o porte e potencial poluidor da atividade.
ETAPAS: Protocolo, confirmação do pagamento da taxa de licenciamento ambiental, análise, vistoria, notificação, parecer técnico, emissão da licença ambiental.
Quem pode acessar?: Quaisquer interessados que desenvolvam atividade passível de Licença ou Dispensa de Licença ambiental.
Prazo máximo para resposta: De acordo com a demanda Licenciamento Ambiental – Ordem cronológica de protocolo (quem protocolou primeiro é analisado prioritariamente).
Forma de atendimento e acesso: Presencial e online
Local / Horário de atendimento:
End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa
Telefone: 94-99301-8579 – CEP: 68570-000
Entre em contato pelo E-mail: meioambiente@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
Segunda a Sexta de 08h às 14
COMPETÊNCIAS:
Planejar e coordenar a execução de atividades que garantam a prestação dos serviços de difusão da cultura, a formação cultural, a valorização das raízes culturais da população e o desenvolvimento da cidadania, atividades que permitem a humanização da vida urbana e a integração da comunidade no âmbito do Município.
SERVIÇOS OFERECIDOS:
Cadastro Cultural
COMPETÊNCIAS:
Definir e desenvolver políticas sociais destinadas aos que vivem à margem dos meios de produção e dos benefícios da sociedade, e destinada à melhoria da qualidade de vida do cidadão, bem como articular as políticas sociais básicas.
Requisitos: Nenhum
Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento
Quem pode acessar?: Usuários da política da Assistência Social
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Forma de atendimento e acesso: Presencial e online
Local / Horário de atendimento:
End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa
CEP: 68570-000
Entre em contato:
Telefone: (063) 99212-0582
E-mail: assistenciasaga2018@gmail.com
Segunda a Sexta de 08h às 14
- SERVIÇOS OFERTADOS:
Departamento do Programa Bolsa Família
É um programa de transferência de renda do Governo Federal voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com o objetivo de garantir segurança alimentar, acesso à educação e saúde.
Requisitos: Família de extrema pobreza; família em situação de pobreza; Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Forma de atendimento e acesso: Presencial e online
Local/Horário de atendimento:
End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa
CEP: 68570-000
Entre em contato:
Fone: 94-98417-8788
E-mail: assistenciasaga2018@gmail.com
Segunda a Sexta de 08h às 14
Centro de Referência da Assistência Social – CRAS
Requisitos: Ser pessoa ou família em situação de vulnerabilidade social, como baixa renda, desemprego, violência doméstica, entre outros.
Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Forma de atendimento e acesso: Presencial e online
Local/Horário de atendimento:
End.: Av. Firmino Costa nº 153 – Centro
CEP: 68570-000
Entre em contato:
Fone: (063) 99134-6015
E-mail: crassagaamado2022@hotmail.com
Segunda a Sexta de 08h às 12h das 14h às 17h
Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS
Atende pessoas e famílias que estão em situação de violação de direitos e precisam de acompanhamento especializado.
Requisitos: Pessoas que tem seus direitos violados.
Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Forma de atendimento e acesso: Presencial e online
Local/Horário de atendimento:
End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa
CEP: 68570-000
Entre em contato:
Fone: 94-98427-9741
E-mail: creassaga2018@hotmail.com
Segunda a Sexta de 08h às 14h
Serviço de Convivência da Família – SCFV
É um programa da assistência social voltado para crianças, adolescentes, adultos e idosos que precisam de apoio social, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além de prevenção a situações de risco.
Requisitos: Pessoas acompanhadas por CRAS e CREAS. Crianças e adolescentes em risco de trabalho infantil; tem familiares com direitos violados; Pessoas passando por fragilidade nos vínculos familiares; Jovens (15 a 24 anos) que precisam de suporte para inclusão social e desenvolvimento pessoal; Idosos (acima de 60 anos) que necessitam de socialização e fortalecimento de vínculos comunitários; Pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), prioritariamente beneficiárias do Bolsa Família ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento
Quem pode acessar?: Crianças e adolescentes em risco de trabalho infantil; tem familiares com direitos violados; Pessoas passando por fragilidade nos vínculos familiares; Jovens (15 a 24 anos) que precisam de suporte para inclusão social e desenvolvimento pessoal; Idosos (acima de 60 anos) que necessitam de socialização e fortalecimento de vínculos comunitários; Pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), prioritariamente beneficiárias do Bolsa Família ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Forma de atendimento e acesso: Presencial
Local/Horário de atendimento:
End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa
CEP: 68570-000
Entre em contato:
Fone: (063)-99241-0463
E-mail: assistenciasaga2018@gmail.com
Segunda a Sexta de 08h às 11h das 14h às 17h
Acolhimento Institucional
Requisitos: Crianças e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade, abandono ou risco. Ele ocorre quando a família não pode garantir os cuidados necessários, seja por negligência violência, abandono ou outras situações que coloquem a criança em perigo.
Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento
Quem pode acessar?: É uma medida temporária e excepcional, utilizada apenas quando não há outra alternativa para proteger crianças ou adolescentes.
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Forma de atendimento e acesso: Presencial e online
Local/Horário de atendimento:
End.: Rua L nº 27 – Bairro Portal do Araguaia
CEP: 68570-000
Entre em contato:
Fone: (94) 98420-6647
E-mail: assistenciasaga2018@gmail.com
Segunda á Segunda – 24 horas
PAA – Programa de Aquisição de Alimentos.
Além de ajudar o pequeno produtor rural, que vende seus produtos, levamos alimentos saudáveis as mesas das famílias vulneráveis, acompanhadas pelo CRAS e usuários da APAE.
Requisitos: Ser pequeno produtor rural, ter CAF e NIS. Sendo que do total de fornecedores, 50% deve ser mulheres.
Documentos Necessários: Cadastro na agricultura Familiar; RG, CPF, Nº de NIS
Quem pode acessar?: Pequenos produtores rurais
Prazo máximo para resposta: De acordo com os editais do MDS
Forma de atendimento e acesso: Presencial
Local/Horário de atendimento:
End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa
CEP: 68570-000
Entre em contato:
Telefone: (063) 99212-0582
E-mail: assistenciasaga2018@gmail.com
Segunda a Sexta de 08h às 14
COMPETÊNCIAS:
I.- Promover medidas de prevenção e proteção à saúde da população do Município de São Geraldo do Araguaia, mediante o controle e o combate de morbidades físicas, infecto- contagiosas, nutricionais e mentais;
II.- Promover a fiscalização e o controle das condições sanitárias, de higiene, saneamento, alimentos e medicamentos;
III.- Promover pesquisas, estudos e avaliação da demanda de atendimento médico, paramédicos e farmacêuticos;
IV.- Promover contratação supletiva de serviços médicos, paramédicos e farmacêuticos, em situações emergenciais;
V.- Promover campanhas educacionais e informativas, visando à preservação das condições de saúde e a melhoria na qualidade de vida da população;
VI.- Implementar projetos e programas estratégicos de saúde pública;
VII.- Promover medidas de atenção básica à saúde;
VIII.- Capacitar recursos humanos para a saúde pública;
IX.- Atender e orientar, com cordialidade, a todos quantos busquem quaisquer informações que se possa prestar relacionadas ao sistema de saúde da Cidade do Natal, em particular aqueles gerenciados pela Secretaria Municipal de Saúde;
X. – Proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo:
XI-Atender ao disposto na Lei Federal nº 8,080, de 19 de setembro de 1990;
XII.- Manter, em local visível em cada unidade de Saúde, informações para os cidadãos acessarem a Ouvidoria através de telefone ou “site”, fazendo valer os seus direitos a um atendimento digno;
XIII – Exercer outras atividades correlatas
- Requisitos: Nenhum
Documentos Necessários: Cartão SUS ou CPF
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Forma de atendimento e acesso: Presencial
Local / Horário de atendimento:
End.: Av. Firmino Costa snº, Alto BEC – CEP: 68570
Entre em contato:
Fone: (94)984504577
E-mail: saude@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
Segunda a Sexta de 08h às 14
- SERVIÇOS OFERECIDOS:
ATENÇÃO BÁSCIA DA FAMÍLIA
Requisitos: Nenhum
Documentos Necessários: Cartão do SUS
Quem pode acessar?: População em Geral
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Forma de atendimento e acesso: Presencial
Local / Horário de atendimento:
End.: Av. Firmino Costa snº, Alto BEC – CEP: 68570- 000
Entre em contato: Fone: 94 9 8430-8600 E-mail: saude@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
Segunda a Sexta de 08h às 14
SERVIÇO DE ENDEMIAS
Requisitos: Nenhum
Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento
Quem pode acessar?: População Geral
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Forma de atendimento e acesso: Presencial e online
Local / Horário de atendimento:
End.: R Santa Clara, 177, Centro CEP: 68570-000
Entre em contato: Fone:94 9 9282-1353 E-mail: saude@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
Segunda a Sexta de 08h às 14
NÚCLEO DE ZOONOSES
Requisitos: Nenhum
Documento S Necessários: Dependendo do tipo de atendimento
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Forma de atendimento e acesso: Presencial e online
Local / Horário de atendimento:
End.: BR 153, SAIDA DA CIDADE CEP: 68570-000
Entre em contato: Fone: 94 9 8433-3593 E-mail: saude@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
Segunda a Sexta de 08h às 14
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Requisitos: Nenhum
Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Forma de atendimento e acesso: Presencial e online
Local / Horário de atendimento:
End.: Av. Firmino Costa snº, Alto BEC – CEP: 68570- 000
Entre em contato: Fone: (94) 98441-4194 E-mail: saude @saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
Segunda a Sexta de 08h às 14
PROGRAMA MELHOR EM CASA
Requisitos: Criterio de elegibilidade, ad1,ad2 e ad3
Documentos Necessários: RG,CPF E CARTÃO DO SUS
Quem pode acessar?: Pessoas que estão dentro do requisitos exigido pelo programa.
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Forma de atendimento e acesso: Presencial
Local / Horário de atendimento:
End.: R José Bonifácio S/N – Centro CEP: 68570-000
Entre em contato: Fone: (63) 9 9106-7024 E-mail: saude@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
Segunda a Sexta de 08h às 12h e das 14h às 17h
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU
Requisitos: Chamadas pelo nº 192
Documentos Necessários: Nehum
Quem pode acessar?: Qualquer pessoa que esteja passando por uma Urgencia ou Emergencia
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Forma de atendimento e acesso: Presencial e Online
Local / Horário de atendimento:
End.: AV. Mogno S/N – Centro CEP: 68570-000
Entre em contato: Fone: 63 9 92471415 E-mail: saude@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
24h por dia
REGULAÇÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS ELETIVAS
Requisitos: Encaminhamento medico (clinico ou esp)
Documentos Necessários: RG, CPF, CARTÃO DO SUS, endereço, solicitação medica
Quem pode acessar?: População em Geral
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Forma de atendimento e acesso: Presencial e Online para informações
Local / Horário de atendimento:
End.: Firmino Costa – Alto Bec CEP: 68570-000
Entre em contato: Fone:94 9 8400-0305/94 9 8450-0918 E-mail: saude@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
Segunda a Sexta de 08h às 14h
FARMACIA BÁSICA DE SAÚDE
Requisitos: Receituário do município e conforme protocolos do sus
Documentos Necessários: Receituário do município conforme cada classe de medicamento; Cartão sus, RG e CPF. OBS: Medicamentos do componente estratégico e especializado serão conforme cada protocolo e diretrizes.
Quem pode acessar?: Todo CIDADÃO atendido pelo SUS
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Forma de atendimento e acesso: Presencial
Local / Horário de atendimento:
End: RUA SANTA CLARA Nº 177, CENTRO CEP: 68570-000
Entre em contato: Fone: E-mail: saude@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
Segunda a Sexta de 08h às 12h e 14h às 17h
LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Requisitos: Encaminhamento medico (clinico ou esp)
Documentos Necessários: Solicitação de exames; Cartão SUS, se necesario notificação ou RG e CPF.
Quem pode acessar?: População em Geral
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Forma de atendimento e acesso: Presencial
Local / Horário de atendimento:
End.: Alto Socorro CEP: 68570-000
Entre em contato: Fone: E-mail: saude@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
Segunda a Sexta de 08h às 12h e 14h às 17h
HOSPITAL MUNICIPAL DE SAGA
Requisitos: Nessecidade de atendimento de urgência e emergência
Documentos Necessários: • RG; • Cartão SUS;
Quem pode acessar?: Qualquer pessoa que necessite de atendimento de urgencia e emergencia
Prazo máximo para resposta: Imediato
Forma de atendimento e acesso: Presencial
Local / Horário de atendimento:
End.: Rua Mogno s/n, Centro CEP: 68570-000
Entre em contato: Fone:(94) 99302-2749 E-mail: hospitalsuga@gmail.com
Todos os dias – 24 horas
e-MULTI
Requisitos: ENCAMINHAMENTO CLINICO
Documentos Necessários: CARTÃO DO SUS E SOLICITAÇÃO MÉDICA
Quem pode acessar?: POPULAÇÃO EM GERAL
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Forma de atendimento e acesso: Presencial
Local / Horário de atendimento:
End.: AV. José Bonifácio 1113 – Centro CEP: 68570- 000 Entre em contato: Fone: E-mail: saude@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br Segunda a Sexta de 08h às 12h e das 14h às 17h
TELESSAUDE
Requisitos: ENCAMINHAMENTO MÉDICO
Documentos Necessários: ENCAMINHAMENTO MÉDICO, DOCUMENTOS PESSOAIS, CARTÃO SUS, PARA CRIANÇAS CADERNETA DE VACINAÇÃO
Quem pode acessar?: Pessoas que estão dentro do requisitos exigido pelo programa.
Prazo máximo para resposta: A depender da liberação de vagas no sistema
Forma de atendimento e acesso: Telepresencial
Local / Horário de atendimento:
End.: .: Av. Firmino Costa snº, Alto BEC – CEP: 68570-000
Entre em contato: Fone: E-mail: saude@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Requisitos: Nenhum
Documentos Necessários: RG, CPF E CARTÃO DO SUS
Quem pode acessar?: Qualquer cidadão
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Forma de atendimento e acesso: Presencial
Local/Horário de atendimento:
End.: .: Av. Firmino Costa sn , Alto BEC – СЕР: 68570-000
Entre em contato: Fone: E-mail: saude@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
Segunda a Sexta de 08h às 14h.
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS
Requisitos: Nenhum
Documentos Necessários: Certidão de nascimento; RG; CPF; Cartão SUS; Encaminhamento; Comprovante de residência.
Quem pode acessar?: Transtornos mentais graves e persistentes inclusive pelo uso de substâncias psicoativas;
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Forma de atendimento e acesso: Presencial
Local/Horário de atendimento:
End.: Rua 7 de Setembro, nº 61, Centro CEP: 68570-000
Entre em contato: Fone: E-mail: saude @saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
Segunda a Sexta de 08h às 14h
COMPETÊNCIAS:
Oferecer esportes e lazer para a população em geral, visando à saúde física e mental da comunidade no âmbito do Município.
Requisitos: Nenhum
Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento
Quem pode acessar?: Cidadão interessado
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Forma de atendimento e acesso: Presencial
Local / Horário de atendimento:
End.: Rua Tavares nº 67 – Alto BEC
Telefone: – CEP: 68570-000
Entre em contato: esporte@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
Segunda a Sexta de 08h às 14h
COMPETÊNCIAS:
Promover e acompanhar a implementação da gestão de transportes e trânsito, controle de veículos e frotas, suas respectivas manutenção e conservação.
Requisitos: Ofício, requerimento
Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento
Quem pode acessar?: Alunos, servidores do município, usuários da secretaria de saúde e de Assistência Social.
Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação
Forma de atendimento e acesso: Presencial
Local / Horário de atendimento:
End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa
Telefone: 94-3331-1377
CEP: 68570-000
Entre em contato: transporte@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
Segunda a Sexta de 08h às 14
