• Descrição: Promoção e atuação direta na defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos através do recebimento, análise e encaminhamento das manifestações como: solicitações, denúncias, sugestões, reclamações e elogios.  

• Requisitos: Nenhum  

• Quem pode acessar?: Cidadão interessado  

• Prazo máximo para resposta: Até 30 (trinta) dias  

• Forma de atendimento e acesso: Presencial ou Eletrônico no endereço: https://www.portalcr2.com.br/ouvidoria/ouvidoria-sao-geraldo-do-araguaia  

• Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa Telefone: 94-3331-1377 – CEP: 68570-000 Entre em contato: ouvidoriasaga14@gmail.com Segunda a Sexta de 08h às 14h  

• Descrição: Atendimento geral ao cidadão, Serviço de Informações ao Cidadão – SIC de que trata a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).  

• Requisitos: Nenhum  

• Quem pode acessar?: Cidadão interessado  

• Prazo máximo para resposta:

  • Informações solicitadas via SIC (Serviço de Informação ao Cidadão): 20 dias prorrogáveis por mais 10, conforme a necessidade;  

  • Atendimento geral ao cidadão: De imediato, respeitando-se apenas o tempo de espera para atendimento de até 20 minutos.  

• Forma de atendimento e acesso: Presencial ou Eletrônico no endereço: https://www.portalcr2.com.br/ouvidoria/ouvidoria-sao- geraldo-do-araguaia  

• Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa Telefone: 94-3331-1377 – CEP: 68570-000 Entre em contato: Segunda a Sexta de 08h às 14h  

• COMPETÊNCIAS:

• Assessorar, acompanhar e orientar o prefeito no que se refere à aplicação do orçamento público, arrecadação de tributos e controle fiscal. Formular e propor a política fiscal e financeira do município.  

• Requisitos: Nenhum  

• Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento  

• Quem pode acessar?: Cidadão interessado  

• Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação  

• Forma de atendimento e acesso: Presencial  

• Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa Telefone: 94-3331-1377 – CEP: 68570-000 Entre em contato: financas@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br Segunda a Sexta de 08h às 14h  

• SERVIÇOS OFERTADOS: 
•  

• Serviço de Renovação da Licença de Funcionamento

  • Descrição: O Certificado de Licença de Funcionamento, após a primeira emissão, tem validade de 01(um) ano. No período de 30 dias antes da data de vencimento, deverá ser solicitada a renovação da Licença.  

  • Requisitos: Nenhum  

  • Documentos Necessários: Para a abertura do processo:

    • CARTÃO CNPJ ATUALIZADO  

    • CONTRATO SOCIAL  

    • CÓPIAS RG E CPF DO TITULAR E SOCIO DA EMPRESA  

    • CÓPIA DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO  

    • FICHA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL  

    • FOTO DO PONTO COMERCIAL  

    • IPTU PAGO DO PONTO  

    • TAXA DE VIGILANCIA SANITARIA (SEC. DE SAUDE)  

    • TAXA AMBIENTAL ( SEMMA )  

  • Quem pode acessar?: Cidadão interessado  

  • Prazo máximo para resposta: Até 5 (cinco) Dias  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial  

  • Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa Telefone: 94-3331-1377 – CEP: 68570-000 Entre em contato: financa@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br Segunda a Sexta de 08h às 14h  

• ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis

  • Descrição: Cálculo do Imposto. A base de cálculo do valor venal de imóveis urbanos é de 2% e de imóveis rurais é de 4,86%.  

  • Requisitos: Nenhum  

  • Documentos Necessários: Para a abertura do processo:

    • – Documento do Imóvel;  

    • – Documentos pessoais dos Proprietários RG e CPF;  

    • – Procuração Reconhecida (caso não seja o proprietário);  

    • – Comprovante de pagamento de IPTU.  

  • Quem pode acessar?: Cidadão interessado  

  • Prazo máximo para resposta: De 5 (cinco) a 10 (dez) dias.  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial  

  • Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa Telefone: 94-3331-1377 – CEP: 68570-000 Entre em contato: tributos@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br Segunda a Sexta de 08h às 14h  

• Serviços de Expedição de Certidão Negativa ou Positiva Municipal (Imóvel)

  • Descrição: A Certidão é um documento onde consta a existência ou inexistência de dívidas com o município de pessoa física ou jurídica.  

  • Requisitos: Requerimento  

  • Documentos Necessários: Para a abertura do processo:

    • – Documento do Imóvel ou contrato de locação;  

    • – Documentos pessoais dos Proprietários;  

    • – Procuração Reconhecida (caso não seja o proprietário);  

    • – Comprovante de pagamento de todos os tributos ou taxas;  

  • Quem pode acessar?: Cidadão interessado  

  • Prazo máximo para resposta: De 5 (cinco) a 10 (dez) dias.  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial  

  • Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa Telefone: 94-3331-1377 – CEP: 68570-000 Entre em contato: patrimonio@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br Segunda a Sexta de 08h às 14h  

• Serviço de Localização / Vistoria da Área

  • Descrição: O proprietário, compromissário ou usufrutuário do imóvel poderá solicitar a vistoria da área para fins de certificar valor de tributos, quando constarem informações inexatas da área, terreno ou construção.  

  • Requisitos: Requerimento  

  • Documentos Necessários: Para a abertura do processo:

    • – Documento do Imóvel;  

    • – Documentos pessoais dos Proprietários;  

    • – Procuração Reconhecida (caso não seja o proprietário);  

    • – Comprovante de Residência.  

  • Quem pode acessar?: Cidadão interessado  

  • Prazo máximo para resposta: De 05 (cinco) a 30 (trinta) dias.  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial e online  

  • Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa Telefone: 94-3331-1377 – CEP: 68570-000 Entre em contato: patrimonio@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br Segunda a Sexta de 08h às 14h  

• Departamento de Tributos

  • Requisitos: Requerimentos, Ofícios, Memorandos e outros.  

  • Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento  

  • Quem pode acessar?: Cidadão interessado  

  • Prazo máximo para resposta: No ato ou a depender de 05 (cinco) a 15 (quinze) dias  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial e online http://scpi.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br:8080/servicosweb/home.jsf  

  • Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa Telefone: (94) 98429-1189 CEP: 68570-000 Entre em contato: departamento.tributo@outlook.com Segunda a Sexta de 08h às 14h  

• • • COMPETÊNCIAS:

    • Garantir a prestação de serviços municipais; acompanhar e avaliar a eficiência dos serviços públicos, além de outras competências expressas em lei.  

    • Requisitos: Requerimentos, Ofícios, Memorandos e outros.  

    • Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento  

    • Quem pode acessar?: Cidadão interessado  

    • Prazo máximo para resposta: No ato ou de 05 (cinco) a 15 (quinze) dias  

    • Forma de atendimento e acesso: Presencial e online  

    • Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa Telefone: 94-3331-1377 – CEP: 68570-000 Entre em contato: administracao@soageraldodoaraguaia.oa.gov.br Segunda a Sexta de 08h às 14

    • SERVIÇOS OFERTADOS:
    •  

    • Sala do Empreendedor

      • Requisitos: Nenhum  

      • Documentos Necessários: Senha GOVBr nível para ou outo RG CPF Comprovante de residência  

      • Quem pode acessar?: Cidadão interessado  

      • Prazo máximo para resposta: Imediato  

      • Forma de atendimento e acesso: Presencial e online  

      • Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa CEP: 68570-000 Entre em contato: salaempreendedor.pmsaga@gmail.com Segunda a Sexta de 08h às 14  

    •  

      • PAV – Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal

        • Requisitos: Pessoas menor de idade precisa de acompanhamento dos pais com documento de identificação  

        • Documentos Necessários: A depender do atendimento: Certidão de casamento ou nascimento original RG CPF Título de eleitor  

        • Quem pode acessar?: Cidadão interessado  

        • Prazo máximo para resposta: 03 dias  

        • Forma de atendimento e acesso: Presencial  

        • Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa CEP: 68570-000 Entre em contato: salaempreendedor.pmsaga@gmail.com Segunda a Sexta de 08h às 14  

    • Departamento de Identificação Registro Geral

      • Requisitos: Menor de 15 anos deve vir acompanhado pelos pais  

      • Documentos Necessários: Expedição de Registro Geral: Certidão original de nascimento ou certidão/averbação original de casamento de 02 fotos 3 x 4 Pagamento de taxa para 2ª via  

      • Quem pode acessar?: Cidadão interessado  

      • Prazo máximo para resposta: Até 08 dias (a depedee do envio de material pela Polícia Cívil de Belém.)  

      • Forma de atendimento e acesso: Presencial por vez de chegada  

      • Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa CEP: 68570-000 Entre em contato: identificacaosaga@gmail.com Segunda a Sexta de 08h às 14  

    • Junta de Serviço Militar

      • Requisitos: Nehum  

      • Documentos Necessários: “RG, CPF ou CNH”  

      • Quem pode acessar?: Pessoas do Sexo masculino com idade entre 18 aos 45 anos Pessoas dos sexo feminino que esteja dentro da classe de convocação 

  •  
  •  
  •  
  •  

• • COMPETÊNCIAS

  • Promover e acompanhar a implementação da gestão agrícola e pecuária no âmbito da Administração Municipal e viabilizar a execução das políticas de desenvolvimento econômico.  

  • Requisitos: Nenhum  

  • Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento  

  • Quem pode acessar?: Cidadão interessado  

  • Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial e online  

  • Local / Horário de atendimento:

    • End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa  

    • CEP: 68570-000  

    • Telefone: (63) 981154926  

    • Entre em contato: secretariaagriculturasaga@gmail.com  

    • Segunda a Sexta de 08h às 14  

• SERVIÇOS OFERTADOS:
•  

  • Programa Terra Pronta

    • Requisitos: Cadastro do Produtor no Programa  

    • Documentos Necessários: RG e CPF do agricultor  

    • Quem pode acessar?: Agricultores cadastrados no programa  

    • Prazo máximo para resposta: Depedendo da disponibilização dos maquinários  

  • São Geraldo que Dar Frutos

    • Requisitos: Cadastro do agricutor no programa  

    • Documentos Necessários: FICHA DA VISITA TÉCNICA  

    • Quem pode acessar?: Cidadão AGRICULTOR interessado  

    • Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação  

  • Programa Mais Pecuária Brasil

    • Requisitos: Cadastro no programa  

    • Documentos Necessários: RG e CPF  

    • Quem pode acessar?: Cidadão interessado  

    • Prazo máximo para resposta: Dispolibilidade de vagas  

  • Programa Mais Vida Brasil

    • Requisitos: Cadastro no programa  

    • Documentos Necessários: “RG, CPF e Comprovante de Residencia”  

    • Quem pode acessar?: Cidadão interessado  

    • Prazo máximo para resposta: Disponibilidade de vagas  

• COMPETÊNCIAS:

• Organizar, articular, direcionar, coordenar, executar, controlar e avaliar as políticas municipais de gestão pública.  

• Requisitos: Requerimentos, Ofícios, Memorandos e outros.  

• Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento  

• Quem pode acessar?: Cidadão interessado  

• Prazo máximo para resposta: No ato ou de 05 (cinco) a 15 (quinze) dias  

• Forma de atendimento e acesso: Presencial e online  

• Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa Telefone: 94-3331-1377 – CEP: 68570-000 Entre em contato: planejamentosaga@gmail.com Segunda a Sexta de 08h às 14

• SERVIÇOS OFERTADOS:
•  

• Departamento de Licitação

  • Requisitos: Para pessoa jurídica, ter empresa devidamente registrada na JUCEPA.  

  • Documentos Necessários: Conforme os exigidos nos editais de licitação  

  • Quem pode acessar?: Pessoas interessadas em negociar com a Prefeitura de São Geraldo  

  • Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial e online https://www.portalcr2.com.br/entidade/sao-geraldo-do- araguaia  

  • Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa CEP: 68570-000 Telefone: (63) 99110-0278 Entre em contato: E-mail: licitacaosaga@gmail.com Segunda a Sexta de 08h às 14  

• • COMPETÊNCIAS:

  • A Competência: responsável por planejar, implementar e promover a política de turismo em São Geraldo do Araguaia – Pará, definindo as diretrizes para o desenvolvimento econômico tendo como principal indutor a atividade turística; e a promoção do turismo dando o suporte institucional para a integração social e econômica com os demais setores da sociedade, estimulando à dinâmica e a captação de recursos voltados para a atividade turística.  

  • Requisitos: Nenhum  

  • Serviços ofertados: Informações sobre os principais pontos turísticos da cidade, infraestrutura, bem como os eventos que compõem o Calendário Turístico de São Geraldo do Araguaia – Pará.  

  • Documentos Necessários: Nenhum  

  • Quem pode acessar?: Cidadão interessado  

  • Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação.  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial e online  

  • Local / Horário de atendimento:

    • End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa- CEP: 68570-000  

    • Entre em contato: turismo@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br  

    • Tel: (63) 99202-7548  

    • Segunda a Sexta de 08h às 14  

• COMPETÊNCIAS:

• Planejar, coordenar, avaliar e executar as atividades relacionadas à prestação dos serviços urbanos e rurais, implantar e avaliar programas, ações, projetos e demais atividades intervenientes no desenvolvimento urbano e rural; execução das obras de pavimentação e drenagem do Município, sua conservação e manutenção; a execução e manutenção de obras de construção civil e das edificações municipais.  

• Requisitos: Nenhum  

• Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento  

• Quem pode acessar?: Cidadão interessado  

• Prazo máximo para resposta: A depender do serviço a ser executado  

• Forma de atendimento e acesso: Presencial  

• Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa CEP: 68570-000 Entre em contato: Telefone: (94) 98414-5012 E-mail: obras@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br Segunda a Sexta de 08h às 14

• SERVIÇOS OFERTADOS:
•  

• Departamento de Limpeza Urbana

  • Requisitos: Nenhum  

  • Documentos Necessários: Nenhum  

  • Quem pode acessar?: Cidadão interessado  

  • Prazo máximo para resposta: A depender do serviço a ser executado  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial e online  

  • Local / Horário de atendimento: End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa CEP: 68570-000 Entre em contato Telefone: E-mail: obras@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br Segunda a sábado de 08h às 21h  

COMPETÊNCIA:

• I.- Organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal no campo da educação;  

• II.- Articular-se com Órgãos dos Governos Federal e Estadual, assim como aqueles de âmbito Municipal para o desenvolvimento de políticas e para a elaboração de legislação educacional, em regime de parceria;  

• III.- Apoiar e orientar a iniciativa privada no campo da educação;  

• IV.- Administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal promovendo sua expansão qualitativa e atualização permanente;  

• V.- Implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores;  

• VI.- Estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema educacional, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade;  

• VII. – Propor e executar medidas que assegurem processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino;  

• VIII.- Integrar suas ações às atividades culturais e esportivas do município;  

• IX.- Pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento e a atualização permanentes das características e qualificações do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas identificados;  

• X.- Assegurar às crianças, jovens e adultos, no âmbito do sistema educacional do Município, as condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar;  

• XI.- Planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar, como merenda escolar e alimentação dos usuários de creches e demais serviços públicos;  

• XII.- Proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo:  

• XIII.- Implantar política de qualificação profissional, quando necessário, na área artístico-cultural;  

• XIV.- Exercer outras atividades correlatas.  

• Requisitos: Nenhum  

• Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento  

• Quem pode acessar?: Cidadão interessado  

• Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação  

• Forma de atendimento e acesso: Presencial e online  

• Local / Horário de atendimento:

• End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa  

• Telefone: 94-3331-1174 – CEP: 68570-000  

• Entre em contato: educacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br  

• Segunda a Sexta de 08h às 14  

SERVIÇOS OFERTADOS:

• Educação Infantil

• Requisitos: Pais ou responsáveis por crianças de 1 a 5 anos  

• Documentos Necessários: Para efetivação de matrícula

  • I.- Cópia da certidão de nascimento do educando;  

  • II.- Cópia da carteira de identidade do educando se houver;  

  • III.- Cópia do CPF e RG dos pais e/ou responsáveis;  

  • IV.- Cópia do cartão nacional do SUS, se houver;  

  • V- Cópia do cartão do Bolsa Família, se for beneficiário;  

  • VI.- Cópia de comprovante de residência;  

  • VII.- Cópia da carteira de vacinação do educando, devidamente atualizada.  

  • VIII.-Laudo médico do educando, quando necessário;  

  • IX.- Receita de medicação do educando se houver;  

  • Obs. Na falta de um ou mais documentos mencionados, a matrícula será efetivada, e os responsáveis serão orientados que terão um prazo de 30 (trinta) dias para regularização da documentação.  

• Quem pode acessar?: Cidadão interessado  

• Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação  

• Forma de atendimento e acesso: Presencial e online  

• Local/Horário de atendimento:

  • End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa  

  • Telefone: 94-3331-1174 – CEP: 68570-000  

  • Entre em contato: educacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br  

  • Segunda a Sexta de 08h às 14  

• Ensino Fundamental 1º ao 9º ano

  • Requisitos: Pais ou responsáveis por crianças e adolescentes de 6 a 14 anos  

  • Documentos Necessários: Para efetivação de matrícula

    • I – Cópia da certidão de nascimento do educando;  

    • II- Cópia da carteira de identidade do educando se houver;  

    • III.- Cópia do CPF e RG dos pais e/ou responsáveis;  

    • IV.- Cópia do cartão nacional do SUS, se houver;  

    • V.- Cópia do cartão da Bolsa Família, se for beneficiário;  

    • VI.- Cópia de comprovante de residência;  

    • VII.- Cópia da carteira de vacinação do educando devidamente atualizada.  

    • VIII.- Laudo médico da criança com deficiência, quando necessário;  

    • IX.- Receita de medicação do educando se houver.  

    • X- Atestado de frequência e histórico escolar, no caso de aluno transferido.  

    • Obs. Na falta de um ou mais documentos mencionados, a matrícula será efetivada, e os responsáveis serão orientados que terão um prazo de 30 (trinta) dias para regularização da documentação.  

  • Quem pode acessar: Cidadão interessado  

  • Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial e online  

  • Local/Horário de atendimento:

    • End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa  

    • Telefone: 94-3331-1174  

    • CEP: 68570-000  

    • Entre em contato: educacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br  

    • Segunda a Sexta de 08h às 14  

• Educação de Jovens e Adultos – EJA

  • Requisitos: Ter idade a partir de 15 anos  

  • Documentos Necessários: Para efetivação de matrícula

    • I.- Cópia da certidão de nascimento do educando;  

    • II. – Cópia da carteira de identidade do educando, se houver;  

    • III.- Cópia do CPF e RG dos pais e/ou responsáveis;  

    • IV.- Cópia do cartão nacional do SUS se houver;  

    • V.- Cópia do cartão da Bolsa Família se for beneficiário;  

    • VI.- Cópia de comprovante de residência;  

    • VII.- Laudo médico do educando, quando necessário;  

    • VIII.- Receita de medicação do educando, se houver.  

    • IX.- Atestado de frequência e histórico escolar, no caso de aluno transferido;  

    • Obs. Na falta de um ou mais documentos mencionados, a matrícula será efetivada, e os responsáveis serão orientados que terão um prazo de 30 (trinta) dias para regularização da documentação.  

  • Quem pode acessar?: Cidadão interessado  

  • Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial e online  

  • Local/Horário de atendimento:

    • End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa  

    • Telefone: 94-3331-1174 – CEP: 68570-000  

    • Entre em contato: educacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br  

    • Segunda a Sexta de 08h às 14  

• Educação Especial Inclusiva

  • (Atendimento educacional especializado)  

  • Requisitos: Para matricular-se no Atendimento Educacional Especializado (AEE), o estudante deve estar matriculado em uma escola regular/comum e ter uma deficiência, transtorno global de desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação  

  • Documentos Necessários: Para efetuação da matrícula

    • Certidão de nascimento  

    • Laudo ou relatório médico  

    • Relatório pedagógico  

    • Avaliação biopsicossocial da deficiência  

    • Relatório psicológico  

    • Em caso de transferidos de outro AEE: Plano de AEE e Plano Educacional Individualizado (PEI);  

  • Quem pode acessar?: Cidadão interessado  

  • Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial e online  

  • Local/Horário de atendimento:

    • End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa  

    • Telefone: 94-3331-1174  

    • CEP: 68570-000  

    • Entre em contato: educacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br  

    • Segunda a Sexta de 08h às 14  

• (Atendimento Especializado Psicológico e Psicopedagógico)

  • Requisitos:

    • Está matriculado na Rede Municipal de Ensino;  

    • Está como servidor ativo da Rede Municipal;  

  • Documentos Necessários: Ofícios de encaminhamento ou requerimento.  

  • Quem pode acessar?: Cidadão interessado  

  • Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial e online  

  • Local/Horário de atendimento:

    • End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa  

    • Telefone: 94-3331-1174  

    • CEP: 68570-000  

    • Entre em contato: educacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br  

    • Segunda a Sexta de 08h às 14  

• Transporte Escolar Urbano e Universitário

  • Requisitos:

    • Matrícula em Universidade na cidade vizinha até 135 km;  

    • Residir em Bairros com mais de 2 km da escola mais próxima;  

    • Ter matrícula na Educação de Jovens e Adultos;  

  • Documentos Necessários:

    • Comprovante de Matrícula na Universidade;  

    • Comprovante de Residência.  

    • Comprovante de Matrícula na EJA.  

  • Quem pode acessar?: Cidadão interessado  

  • Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial e online  

  • Local/Horário de atendimento:

    • End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa  

    • Telefone: 94-3331-1174  

    • CEP: 68570-000  

    • Entre em contato: educacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br  

    • Segunda a Sexta de 08h às 14  

•  
• COMPETÊNCIAS:
•  

• • I. Estabelecer diretrizes destinadas à melhoria das condições ambientais a fim de promover a preservação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais do Município;  

  • II. Articular-se com instituições federais, estaduais e municipais para a execução coordenada de programas relativos à conservação do meio ambiente;  

  • III – Buscar meios de recuperação das áreas degradadas, bem como, a minimização das ações que promovam à degradação no município, possibilitando à qualidade de vida a população através de um ambiente saudável e sustentável.  

• Requisitos: Nenhuma  

• Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento  

• Quem pode acessar?: Cidadão interessado  

• Prazo máximo para resposta: A depender do tipo da denúncia ou serviço requerido  

• Forma de atendimento e acesso: Presencial e online  

• Local / Horário de atendimento:

  • End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa  

  • Telefone: (94) 98434-0631- CEP: 68570-000  

  • Entre em contato: meioambiente@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br  

  • Segunda a Sexta de 08h às 14  

SERVIÇOS OFERTADOS:

• Fiscalização Ambiental

  • Fiscalizar as atividades potencialmente ou efetivamente poluidoras, ou utilizadoras de recursos ambientais, prevenir e coibir as diversas formas de poluição ambiental, bem como exercer as atribuições em leis específicas.  

  • Requisitos: Denunciante apresentar denúncia com nome do infrator, endereço com ponto de referência  

  • Documentos Necessários: Nehum  

  • Quem pode acessar?: Cidadão interessado  

  • Prazo máximo para resposta: A depender da denúncia ou serviço requerido  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial e online  

  • Local / Horário de atendimento:

    • End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa  

    • Telefone: 94-99301-8579  

    • CEP: 68570-000  

    • Entre em contato: secretariaagriculturasaga@gmail.com  

    • Segunda a Sexta de 08h às 14  

• Pedido de Licença Ambiental Rural – LAR

  • Requisitos: Propriedades que estejam localizadas integralmente nos limites do município e fora de Projetos de assentamentos, Unidade de conservação (Áreas de Proteção Integral) e terra indígena.  

  • Documentos Necessários:

    • Documetnos do projeto  

    • Documentos pessoais do prorietário  

    • Documentos da empresa  

    • Documentos da propriedade  

    • Documentos do responsável técnico  

    • Obs: Os documentos estão detalhados no CHECKLIST 2025, diponivel no PORTAL DA TRASNAPRÊNCIA, aba CIDADÃO, sub aba INTERESSADOS.  

  • Quem pode acessar?: Quaisquer interessados que desenvolvam atividades passivel de licença ou dispensa de licença ambiental  

  • Prazo máximo para resposta: De acordo com a demanda  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial e online  

  • Local / Horário de atendimento:

    • End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa  

    • Telefone: 94-99301-8579  

    • CEP: 68570-000  

    • Entre em contato pelo E-mail: meioambiente@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br  

    • Segunda a Sexta de 08h às 14  

• Análise e Validação do Cadastro Ambiental Rural – CAR

  • O serviço atende ao requisito da Lei 12.651/2012.  

  • Requisitos: Análise e validação do CAR é restrita a propriedades que estejam localizadas integralmente nos limites do município e fora de Projetos de assentamentos, Unidade de conservação (Áreas de Proteção Integral) e terra indígena  

  • Documentos Necessários: Protocolo do requerimento acompanhados dos documentos do CHECKLIST 2025, diponivel no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, aba CIDADÃO, sub aba INTERESSADOS.  

  • Quem pode acessar?: Quaisquer cidadão que possuam imóveis rurais enquadrados nos requisitos da lei 12.651/2012  

  • Prazo máximo para resposta: De acordo com a demanda, por vez de protocolização  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial e online  

  • Local / Horário de atendimento:

    • End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa  

    • Telefone: 94-99301-8579  

    • CEP: 68570-000  

    • Entre em contato pelo E-mail: meioambiente@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br  

    • Segunda a Sexta de 08h às 14  

• Licenciamento Ambiental

  • Licenciamento para localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que possam causar degradação ambiental, que utilizem recursos ambientais, ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.  

  • Requisitos: Nenhum  

  • Documentos Necessários:

    • Licença Ambiental (LP, LI, LO, LOC, LAR e LU) – Atividades que constam nos Anexos I e II da Resolução COEMA nº 162/2021;  

    • Declaração de Dispensa de Licença Ambiental – Atividades que constem no Anexo único da Resolução COEMA nº 165/2021;  

    • Autorização Ambiental – Atividades de pequeno porte e de antueza temporária ou sazanol  

  • CUSTO: De acordo com o porte e potencial poluidor da atividade.  

  • ETAPAS: Protocolo, confirmação do pagamento da taxa de licenciamento ambiental, análise, vistoria, notificação, parecer técnico, emissão da licença ambiental.  

  • Quem pode acessar?: Quaisquer interessados que desenvolvam atividade passível de Licença ou Dispensa de Licença ambiental.  

  • Prazo máximo para resposta: De acordo com a demanda Licenciamento Ambiental – Ordem cronológica de protocolo (quem protocolou primeiro é analisado prioritariamente).  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial e online  

  • Local / Horário de atendimento:

    • End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa  

    • Telefone: 94-99301-8579 – CEP: 68570-000  

    • Entre em contato pelo E-mail: meioambiente@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br  

    • Segunda a Sexta de 08h às 14  

COMPETÊNCIAS:

Planejar e coordenar a execução de atividades que garantam a prestação dos serviços de difusão da cultura, a formação cultural, a valorização das raízes culturais da população e o desenvolvimento da cidadania, atividades que permitem a humanização da vida urbana e a integração da comunidade no âmbito do Município.  

• SERVIÇOS OFERECIDOS:

• Cadastro Cultural 

COMPETÊNCIAS:

Definir e desenvolver políticas sociais destinadas aos que vivem à margem dos meios de produção e dos benefícios da sociedade, e destinada à melhoria da qualidade de vida do cidadão, bem como articular as políticas sociais básicas.

• Requisitos: Nenhum

• Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento

• Quem pode acessar?: Usuários da política da Assistência Social

• Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação

• Forma de atendimento e acesso: Presencial e online

• Local / Horário de atendimento:

• End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa

• CEP: 68570-000

• Entre em contato:

  • Telefone: (063) 99212-0582

  • E-mail: assistenciasaga2018@gmail.com

• Segunda a Sexta de 08h às 14

• SERVIÇOS OFERTADOS:
•  

• Departamento do Programa Bolsa Família

• É um programa de transferência de renda do Governo Federal voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com o objetivo de garantir segurança alimentar, acesso à educação e saúde.

• Requisitos: Família de extrema pobreza; família em situação de pobreza; Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).

• Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento

• Quem pode acessar?: Cidadão interessado

• Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação

• Forma de atendimento e acesso: Presencial e online

• Local/Horário de atendimento:

  • End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa

  • CEP: 68570-000

  • Entre em contato:

    • Fone: 94-98417-8788

    • E-mail: assistenciasaga2018@gmail.com

  • Segunda a Sexta de 08h às 14

• Centro de Referência da Assistência Social – CRAS

• Requisitos: Ser pessoa ou família em situação de vulnerabilidade social, como baixa renda, desemprego, violência doméstica, entre outros.

• Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento

• Quem pode acessar?: Cidadão interessado

• Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação

• Forma de atendimento e acesso: Presencial e online

• Local/Horário de atendimento:

  • End.: Av. Firmino Costa nº 153 – Centro

  • CEP: 68570-000

  • Entre em contato:

    • Fone: (063) 99134-6015

    • E-mail: crassagaamado2022@hotmail.com

  • Segunda a Sexta de 08h às 12h das 14h às 17h

• Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS

• Atende pessoas e famílias que estão em situação de violação de direitos e precisam de acompanhamento especializado.

• Requisitos: Pessoas que tem seus direitos violados.

• Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento

• Quem pode acessar?: Cidadão interessado

• Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação

• Forma de atendimento e acesso: Presencial e online

• Local/Horário de atendimento:

  • End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa

  • CEP: 68570-000

  • Entre em contato:

    • Fone: 94-98427-9741

    • E-mail: creassaga2018@hotmail.com

  • Segunda a Sexta de 08h às 14h

• Serviço de Convivência da Família – SCFV

• É um programa da assistência social voltado para crianças, adolescentes, adultos e idosos que precisam de apoio social, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além de prevenção a situações de risco.

• Requisitos: Pessoas acompanhadas por CRAS e CREAS. Crianças e adolescentes em risco de trabalho infantil; tem familiares com direitos violados; Pessoas passando por fragilidade nos vínculos familiares; Jovens (15 a 24 anos) que precisam de suporte para inclusão social e desenvolvimento pessoal; Idosos (acima de 60 anos) que necessitam de socialização e fortalecimento de vínculos comunitários; Pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), prioritariamente beneficiárias do Bolsa Família ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

• Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento

• Quem pode acessar?: Crianças e adolescentes em risco de trabalho infantil; tem familiares com direitos violados; Pessoas passando por fragilidade nos vínculos familiares; Jovens (15 a 24 anos) que precisam de suporte para inclusão social e desenvolvimento pessoal; Idosos (acima de 60 anos) que necessitam de socialização e fortalecimento de vínculos comunitários; Pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), prioritariamente beneficiárias do Bolsa Família ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

• Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação

• Forma de atendimento e acesso: Presencial

• Local/Horário de atendimento:

  • End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa

  • CEP: 68570-000

  • Entre em contato:

    • Fone: (063)-99241-0463

    • E-mail: assistenciasaga2018@gmail.com

  • Segunda a Sexta de 08h às 11h das 14h às 17h

• Acolhimento Institucional

• Requisitos: Crianças e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade, abandono ou risco. Ele ocorre quando a família não pode garantir os cuidados necessários, seja por negligência violência, abandono ou outras situações que coloquem a criança em perigo.

• Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento

• Quem pode acessar?: É uma medida temporária e excepcional, utilizada apenas quando não há outra alternativa para proteger crianças ou adolescentes.

• Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação

• Forma de atendimento e acesso: Presencial e online

• Local/Horário de atendimento:

  • End.: Rua L nº 27 – Bairro Portal do Araguaia

  • CEP: 68570-000

  • Entre em contato:

    • Fone: (94) 98420-6647

    • E-mail: assistenciasaga2018@gmail.com

  • Segunda á Segunda – 24 horas

• PAA – Programa de Aquisição de Alimentos.

• Além de ajudar o pequeno produtor rural, que vende seus produtos, levamos alimentos saudáveis as mesas das famílias vulneráveis, acompanhadas pelo CRAS e usuários da APAE.

• Requisitos: Ser pequeno produtor rural, ter CAF e NIS. Sendo que do total de fornecedores, 50% deve ser mulheres.

• Documentos Necessários: Cadastro na agricultura Familiar; RG, CPF, Nº de NIS

• Quem pode acessar?: Pequenos produtores rurais

• Prazo máximo para resposta: De acordo com os editais do MDS

• Forma de atendimento e acesso: Presencial

• Local/Horário de atendimento:

  • End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa

  • CEP: 68570-000

  • Entre em contato:

    • Telefone: (063) 99212-0582

    • E-mail: assistenciasaga2018@gmail.com

  • Segunda a Sexta de 08h às 14

• COMPETÊNCIAS:

  • I.- Promover medidas de prevenção e proteção à saúde da população do Município de São Geraldo do Araguaia, mediante o controle e o combate de morbidades físicas, infecto- contagiosas, nutricionais e mentais;  

  • II.- Promover a fiscalização e o controle das condições sanitárias, de higiene, saneamento, alimentos e medicamentos;  

  • III.- Promover pesquisas, estudos e avaliação da demanda de atendimento médico, paramédicos e farmacêuticos;  

  • IV.- Promover contratação supletiva de serviços médicos, paramédicos e farmacêuticos, em situações emergenciais;  

  • V.- Promover campanhas educacionais e informativas, visando à preservação das condições de saúde e a melhoria na qualidade de vida da população;  

  • VI.- Implementar projetos e programas estratégicos de saúde pública;  

  • VII.- Promover medidas de atenção básica à saúde;  

  • VIII.- Capacitar recursos humanos para a saúde pública;  

  • IX.- Atender e orientar, com cordialidade, a todos quantos busquem quaisquer informações que se possa prestar relacionadas ao sistema de saúde da Cidade do Natal, em particular aqueles gerenciados pela Secretaria Municipal de Saúde;  

  • X. – Proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo:  

  • XI-Atender ao disposto na Lei Federal nº 8,080, de 19 de setembro de 1990;  

  • XII.- Manter, em local visível em cada unidade de Saúde, informações para os cidadãos acessarem a Ouvidoria através de telefone ou “site”, fazendo valer os seus direitos a um atendimento digno;  

  • XIII – Exercer outras atividades correlatas  

  • Requisitos: Nenhum  

  • Documentos Necessários: Cartão SUS ou CPF  

  • Quem pode acessar?: Cidadão interessado  

  • Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial  

  • Local / Horário de atendimento:

  • End.: Av. Firmino Costa snº, Alto BEC – CEP: 68570  

  • Entre em contato:

    • Fone: (94)984504577  

    • E-mail: saude@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br  

  • Segunda a Sexta de 08h às 14  

  • SERVIÇOS OFERECIDOS:
  •  

  • ATENÇÃO BÁSCIA DA FAMÍLIA

  • Requisitos: Nenhum  

  • Documentos Necessários: Cartão do SUS  

  • Quem pode acessar?: População em Geral  

  • Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial  

  • Local / Horário de atendimento:

    • End.: Av. Firmino Costa snº, Alto BEC – CEP: 68570- 000  

    • Entre em contato: Fone: 94 9 8430-8600 E-mail: saude@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br  

    • Segunda a Sexta de 08h às 14  

  •  

  • SERVIÇO DE ENDEMIAS

  • Requisitos: Nenhum  

  • Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento  

  • Quem pode acessar?: População Geral  

  • Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial e online  

  • Local / Horário de atendimento:

    • End.: R Santa Clara, 177, Centro CEP: 68570-000  

    • Entre em contato: Fone:94 9 9282-1353 E-mail: saude@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br  

    • Segunda a Sexta de 08h às 14  

  • NÚCLEO DE ZOONOSES

  • Requisitos: Nenhum  

  • Documento S Necessários: Dependendo do tipo de atendimento  

  • Quem pode acessar?: Cidadão interessado  

  • Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial e online  

  • Local / Horário de atendimento:

    • End.: BR 153, SAIDA DA CIDADE CEP: 68570-000  

    • Entre em contato: Fone: 94 9 8433-3593 E-mail: saude@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br  

    • Segunda a Sexta de 08h às 14  

  •  

  • VIGILÂNCIA SANITÁRIA

  • Requisitos: Nenhum  

  • Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento  

  • Quem pode acessar?: Cidadão interessado  

  • Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial e online  

  • Local / Horário de atendimento:

    • End.: Av. Firmino Costa snº, Alto BEC – CEP: 68570- 000  

    • Entre em contato: Fone: (94) 98441-4194 E-mail: saude @saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br  

    • Segunda a Sexta de 08h às 14  

  • PROGRAMA MELHOR EM CASA

  • Requisitos: Criterio de elegibilidade, ad1,ad2 e ad3  

  • Documentos Necessários: RG,CPF E CARTÃO DO SUS  

  • Quem pode acessar?: Pessoas que estão dentro do requisitos exigido pelo programa.  

  • Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial  

  • Local / Horário de atendimento:

    • End.: R José Bonifácio S/N – Centro CEP: 68570-000  

    • Entre em contato: Fone: (63) 9 9106-7024 E-mail: saude@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br  

    • Segunda a Sexta de 08h às 12h e das 14h às 17h  

  •  

  • SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU

  • Requisitos: Chamadas pelo nº 192  

  • Documentos Necessários: Nehum  

  • Quem pode acessar?: Qualquer pessoa que esteja passando por uma Urgencia ou Emergencia  

  • Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial e Online  

  • Local / Horário de atendimento:

    • End.: AV. Mogno S/N – Centro CEP: 68570-000  

    • Entre em contato: Fone: 63 9 92471415 E-mail: saude@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br  

    • 24h por dia  

  • REGULAÇÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS ELETIVAS

  • Requisitos: Encaminhamento medico (clinico ou esp)  

  • Documentos Necessários: RG, CPF, CARTÃO DO SUS, endereço, solicitação medica  

  • Quem pode acessar?: População em Geral  

  • Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial e Online para informações  

  • Local / Horário de atendimento:

    • End.: Firmino Costa – Alto Bec CEP: 68570-000  

    • Entre em contato: Fone:94 9 8400-0305/94 9 8450-0918 E-mail: saude@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br  

    • Segunda a Sexta de 08h às 14h  

  • FARMACIA BÁSICA DE SAÚDE

  • Requisitos: Receituário do município e conforme protocolos do sus  

  • Documentos Necessários: Receituário do município conforme cada classe de medicamento; Cartão sus, RG e CPF. OBS: Medicamentos do componente estratégico e especializado serão conforme cada protocolo e diretrizes.  

  • Quem pode acessar?: Todo CIDADÃO atendido pelo SUS  

  • Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial  

  • Local / Horário de atendimento:

    • End: RUA SANTA CLARA Nº 177, CENTRO CEP: 68570-000  

    • Entre em contato: Fone: E-mail: saude@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br  

    • Segunda a Sexta de 08h às 12h e 14h às 17h  

  • LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

  • Requisitos: Encaminhamento medico (clinico ou esp)  

  • Documentos Necessários: Solicitação de exames; Cartão SUS, se necesario notificação ou RG e CPF.  

  • Quem pode acessar?: População em Geral  

  • Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial  

  • Local / Horário de atendimento:

    • End.: Alto Socorro CEP: 68570-000  

    • Entre em contato: Fone: E-mail: saude@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br  

    • Segunda a Sexta de 08h às 12h e 14h às 17h  

  • HOSPITAL MUNICIPAL DE SAGA

  • Requisitos: Nessecidade de atendimento de urgência e emergência  

  • Documentos Necessários: • RG; • Cartão SUS;  

  • Quem pode acessar?: Qualquer pessoa que necessite de atendimento de urgencia e emergencia  

  • Prazo máximo para resposta: Imediato  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial  

  • Local / Horário de atendimento:

    • End.: Rua Mogno s/n, Centro CEP: 68570-000  

    • Entre em contato: Fone:(94) 99302-2749 E-mail: hospitalsuga@gmail.com  

    • Todos os dias – 24 horas  

  • e-MULTI

  • Requisitos: ENCAMINHAMENTO CLINICO  

  • Documentos Necessários: CARTÃO DO SUS E SOLICITAÇÃO MÉDICA  

  • Quem pode acessar?: POPULAÇÃO EM GERAL  

  • Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial  

  • Local / Horário de atendimento:

    • End.: AV. José Bonifácio 1113 – Centro CEP: 68570- 000 Entre em contato: Fone: E-mail: saude@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br Segunda a Sexta de 08h às 12h e das 14h às 17h  

  • TELESSAUDE

  • Requisitos: ENCAMINHAMENTO MÉDICO  

  • Documentos Necessários: ENCAMINHAMENTO MÉDICO, DOCUMENTOS PESSOAIS, CARTÃO SUS, PARA CRIANÇAS CADERNETA DE VACINAÇÃO  

  • Quem pode acessar?: Pessoas que estão dentro do requisitos exigido pelo programa.  

  • Prazo máximo para resposta: A depender da liberação de vagas no sistema  

  • Forma de atendimento e acesso: Telepresencial  

  • Local / Horário de atendimento:

    • End.: .: Av. Firmino Costa snº, Alto BEC – CEP: 68570-000  

    • Entre em contato: Fone: E-mail: saude@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br  

  • VIGILÂNCIA EM SAÚDE

  • Requisitos: Nenhum  

  • Documentos Necessários: RG, CPF E CARTÃO DO SUS  

  • Quem pode acessar?: Qualquer cidadão  

  • Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial  

  • Local/Horário de atendimento:

    • End.: .: Av. Firmino Costa sn , Alto BEC – СЕР: 68570-000  

    • Entre em contato: Fone: E-mail: saude@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br  

    • Segunda a Sexta de 08h às 14h.  

  • CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS

  • Requisitos: Nenhum  

  • Documentos Necessários: Certidão de nascimento; RG; CPF; Cartão SUS; Encaminhamento; Comprovante de residência.  

  • Quem pode acessar?: Transtornos mentais graves e persistentes inclusive pelo uso de substâncias psicoativas;  

  • Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial  

  • Local/Horário de atendimento:

    • End.: Rua 7 de Setembro, nº 61, Centro CEP: 68570-000  

    • Entre em contato: Fone: E-mail: saude @saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br  

    • Segunda a Sexta de 08h às 14h  

• COMPETÊNCIAS:

• Oferecer esportes e lazer para a população em geral, visando à saúde física e mental da comunidade no âmbito do Município.  

  • Requisitos: Nenhum  

  • Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento  

  • Quem pode acessar?: Cidadão interessado  

  • Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação  

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial  

  • Local / Horário de atendimento:

    • End.: Rua Tavares nº 67 – Alto BEC  

    • Telefone: – CEP: 68570-000  

    • Entre em contato: esporte@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br  

    • Segunda a Sexta de 08h às 14h  

• COMPETÊNCIAS:

• Promover e acompanhar a implementação da gestão de transportes e trânsito, controle de veículos e frotas, suas respectivas manutenção e conservação.

  • Requisitos: Ofício, requerimento

  • Documentos Necessários: Dependendo do tipo de atendimento

  • Quem pode acessar?: Alunos, servidores do município, usuários da secretaria de saúde e de Assistência Social.

  • Prazo máximo para resposta: Resposta no ato a depender da situação

  • Forma de atendimento e acesso: Presencial

  • Local / Horário de atendimento:

  • End.: Av. Vereador Antônio Nonato Pedrosa, 324, Vila Administrativa

  • Telefone: 94-3331-1377

  • CEP: 68570-000

  • Entre em contato: transporte@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br

  • Segunda a Sexta de 08h às 14