- Responsável: Viviane da Silva Medeiros Duarte
- Horário de Atendimento: Das 08:00 às 14:00 – Segunda à Sexta
- Endereço: Avenida Antonio Nonato Pedroza, nº 324 – Vila Administrativa
- Telefone: (63) 9 9237-8598
- E-mail: departamentodecomprassaga@gmail.com
Competências
O departamento de compras, ligado a Secretária Municipal de Planejamento é responsável por planejar, coordenar, executar e supervisionar as atividades relacionadas às compras públicas do Município, garantindo o atendimento às demandas das secretarias, a observância da legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021, e a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
MANUAL DE REFERENCIA TECNICA DO SETOR DE COMPRAS
ESPECIFICAÇÃO FLUXO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
Biografia
Viviane da Silva Medeiros Duarte possui experiência consolidada em Compras Públicas, atuando no planejamento e condução de processos de contratação com base na Lei nº 14.133/2021. Desenvolve suas atribuições com foco na legalidade, transparência e eficiência, contribuindo para a correta aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento da gestão municipal.
Ao longo de sua trajetória, destacou-se como Gestora de Contratos na Assistência Social do Município, sendo responsável pelo acompanhamento, fiscalização e execução contratual, assegurando conformidade legal, transparência e correta aplicação dos recursos públicos.
Comprometida com a qualificação contínua, possui capacitações pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Tribunal de Contas do Município do Pará (TCM) em Transferências Governamentais (transfereg.gov.br), formação na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), além de cursos em Orçamento Público, Controle Interno, Políticas Públicas, Gestão Municipal e Gestão de Contratos Administrativos.
No desempenho de suas funções, reafirma seu compromisso com a ética, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e o aprimoramento permanente do planejamento estratégico e operacional do município.


