Author Assessoria de Comunicação
maio, 2020
DECRETO N° 020/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020 (Decreta luto oficial, pelo prazo de três dias,para as repartições públicas do município em sinal de pesar pelo falecimento,Professora da Rede Municipal de Ensino)
DECRETO N° 019/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020 (Altera o Decreto nº 017/2020 de 07 de maio de 2020 que impôs medidas de “ Flexibilidade temporárias com vistas a PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS) no âmbito do município de São Geraldo do Araguaia)
DECRETO N° 018/2020, DE 16 DE MAIO DE 2020 (Decreta Luto Oficial, Pelo Prazo de Três Dias, para as Repartições Públicas do Município em Sinal de Pesar Pelo Falecimento– Ex-prefeito Municipal)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 900005/20 (Contratação de empresa para aquisição de Material Permanente)
DECRETO N° 017/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 ( ALTERA O DECRETO Nº 016, de 30 de abril de 2020 que estabeleceu medidas de “Flexibilidade temporárias com vistas a PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID 19(NOVO CORONAVÍRUS) no âmbito do município de São Geraldo do Araguaia e dá outras providências)
DECRETO N° 016/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 (Altera Dispositivos do Decreto Nº 007 de 21 de Março de 2020 Que “dispõe Sobre Medidas Temporárias de Prevenção a Contágio Pelo Covid 19(novo Coronavírus) no Âmbito do Município” e Dá Outras Providências)
abril, 2020
DECRETO N° 014/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre RETIFICAÇÃO no Decreto Nº 013/2020 de 14 de Abril de 2020 (Inclusão do inciso VI no artigo 1º))
DECRETO N° 013/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre procedimentos emergenciais de redução de despesas com pessoal, visando garantir a disponibilidade orçamentária e financeira para o pagamento da folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo do Município de São Geraldo do Araguaia, assim como para o devido enfrentamento da pandemia, em tempos de combate à COVID19”)
DECRETO N° 011/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020 (Considerando o Feriado Nacional no Dia 10 de Abril de 2020(sexta-feira), Alusivo a Sexta-feira da Paixão de Cristo)
DECRETO N° 009/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe Sobre o Adiamento da Realização do Concurso Público em Virtude da Pandemia do Coronavírus (covid-19) e dá Outras Providências)
